FINEP LIBERA FUNDO PERDIDO PARA PROJETOS COM BIOGÁS. A FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) está desempenhando um papel crucial no cenário ambiental do Brasil, liberando fundo perdido para projetos relacionados a resíduos. Essa iniciativa visa enfrentar os enormes problemas causados pela poluição ambiental, especialmente quando se trata de resíduos orgânicos.
A gestão inadequada desses resíduos resulta em contaminação do solo, água e ar, além de contribuir para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Com as mudanças climáticas e os compromissos assumidos pelo Brasil na ONU, a necessidade de soluções urgentes é evidente. O biogás surge como uma alternativa promissora. Ele pode ser produzido a partir de resíduos orgânicos, como os provenientes de frigoríficos, e tem potencial para revolucionar diversos setores da economia. O tratamento de resíduos, o agronegócio e o setor de energia são áreas que podem se beneficiar com essa fonte limpa e renovável.
Os recursos disponibilizados pela FINEP podem ser o impulso que muitos empresários precisam para tirar seus projetos do papel e fazer ótimos negócios. Essa oportunidade não apenas contribui para a sustentabilidade ambiental, mas também para o desenvolvimento econômico do país. É hora de transformar resíduos em oportunidades e alinhar-se aos objetivos de um futuro mais verde e próspero.
O que é a FINEP?
A FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) é uma agência pública brasileira que desempenha um papel fundamental no fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação. Sua missão é promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil, apoiando projetos em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
A FINEP atua em toda a cadeia da inovação, desde a pesquisa básica até a preparação do produto para o mercado. Seu perfil de atuação é estratégico e focado em ações que impactam positivamente o desenvolvimento sustentável do país. Além disso, a agência valoriza o capital humano, a excelência na gestão e a atitude inovadora.
A importância de fundo perdido para projetos com biogás reside na aceleração do desenvolvimento de tecnologias limpas e sustentáveis. Esses recursos permitem que iniciativas inovadoras no setor de biogás sejam viabilizadas, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e o uso mais eficiente de resíduos orgânicos.
Por meio de recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis, a FINEP apoia instituições de pesquisa e empresas brasileiras em todas as etapas do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico. Isso inclui desde a pesquisa básica até inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos. Com seu apoio, inúmeros empresários têm a oportunidade de tirar seus projetos do papel e contribuir para um Brasil mais inovador e sustentável
O que é fundo perdido?
Fundo perdido refere-se a recursos financeiros concedidos a empresas, organizações ou indivíduos para o desenvolvimento de projetos específicos, sem a necessidade de reembolso. Esses fundos são geralmente disponibilizados por entidades governamentais ou organizações filantrópicas com o objetivo de estimular a inovação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico ou apoio a setores considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico e social.
Ao contrário de empréstimos ou investimentos que requerem retorno financeiro, os fundos a fundo perdido buscam promover impactos positivos em áreas como educação, saúde, tecnologia, meio ambiente, entre outras, sem a pressão de recuperação financeira, facilitando a realização de projetos que possam ter alto risco ou longo prazo para maturação.
A seleção pública visa apoiar projetos inovadores que contribuam para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. A bioeconomia é um modelo econômico que utiliza recursos biológicos para gerar produtos, serviços e processos inovadores, de forma sustentável. A SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo – MAIS INOVAÇÃO BRASIL – BIOECONOMIA é uma excelente oportunidade para empresas e instituições de ensino superior e pesquisa desenvolverem projetos inovadores que contribuam para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil.
O fundo perdido para projetos com biogás desempenha um papel crucial na transição para uma matriz energética mais limpa. Ao apoiar financeiramente iniciativas de produção de biogás, esses recursos incentivam a utilização de resíduos orgânicos como fonte de energia, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e promovendo a sustentabilidade ambiental.
Por que a FINEP está liberando Fundo Perdido para projetos com biogás?
A FINEP está liberando fundo perdido para projetos com biogás como parte da SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – MAIS INOVAÇÃO BRASIL – BIOECONOMIA por várias razões estratégicas:
- Sustentabilidade Ambiental: O biogás é uma fonte de energia renovável produzida a partir de resíduos orgânicos, como restos de alimentos, esterco e resíduos industriais. Ao investir em projetos de biogás, a FINEP contribui para a redução da poluição ambiental e para a mitigação das mudanças climáticas.
- Aproveitamento de Resíduos: O tratamento inadequado de resíduos orgânicos gera problemas ambientais significativos. Ao promover o uso desses resíduos na produção de biogás, a FINEP incentiva a economia circular, transformando um problema em oportunidade.
- Setores Econômicos Beneficiados: O biogás tem aplicações em diversos setores da economia. Além do tratamento de resíduos, ele pode ser utilizado na agricultura, indústria, transporte e geração de energia. A FINEP reconhece o potencial de negócios nessa área e busca impulsionar o desenvolvimento dessas soluções.
- Compromissos Internacionais: O Brasil assumiu compromissos na Conferência do Clima da ONU (COP) para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Investir em biogás é uma maneira de cumprir essas metas e contribuir para um futuro mais sustentável.
A disponibilidade de um fundo perdido para projetos com biogás é essencial para superar os desafios financeiros que muitas vezes impedem a implementação de sistemas de biogás. Isso significa que empresas e comunidades têm a oportunidade de adotar tecnologias mais limpas e eficientes, gerando benefícios ambientais e econômicos.
Em resumo, a FINEP está liberando fundo perdido para projetos com biogás como parte de uma estratégia abrangente que visa aliar inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Essa iniciativa oferece oportunidades para empresários transformarem ideias em realidade e contribuírem para um Brasil mais verde e próspero.
O que é a SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – MAIS INOVAÇÃO BRASIL – BIOECONOMIA
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep estão anunciando uma Seleção Pública com o propósito de oferecer recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e que envolvam risco tecnológico.
Essa iniciativa está alinhada com os Programas Estruturantes e Mobilizadores do MCTI, especificamente com o Programa 2 – Programa de Inovação para a Reindustrialização Nacional – conhecido como Mais Inovação. Este programa tem como objetivo promover a reindustrialização do país, com foco nas áreas prioritárias, como o direito à saúde e à segurança sanitária, a transformação digital, a transição energética e a defesa nacional.
A origem desta Chamada decorre da Resolução CNDI/MDIC Nº 1, datada de 6 de julho de 2023, que foi elaborada no contexto do CNDI – Comitê Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. O CNDI é um órgão colegiado vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), conforme estabelecido nos Artigos 4º e 10º desta resolução.
É importante esclarecer que o “risco tecnológico” se refere à possibilidade de falha no desenvolvimento de uma solução devido à incerteza decorrente do conhecimento técnico-científico limitado na época em que a ação é decidida (conforme o Artigo 2°, inciso III, decreto 9.283/18).
Por sua vez, “inovação” é definida como a introdução de algo novo ou a melhoria no ambiente produtivo e social, resultando em novos produtos, serviços ou processos. Isso também inclui a adição de novas funcionalidades ou características a produtos, serviços ou processos já existentes, com potencial para melhorias significativas em qualidade ou desempenho (conforme o Artigo 2º, inciso IV, lei 10.973/04).
A subvenção econômica por meio de fundo perdido para projetos com biogás é uma maneira eficaz de impulsionar a pesquisa e inovação no setor. Isso encoraja o desenvolvimento de novas tecnologias e aprimoramentos em processos de produção de biogás, contribuindo para a evolução constante dessa fonte de energia renovável.
Quais os valores que podem ser liberados?
Nesta Seleção Pública, serão disponibilizados recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com um limite total de até R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). A quantidade de financiamento solicitada à Finep/FNDCT em cada proposta dependerá da estrutura do projeto apresentado.
Os fundos perdidos para projetos com biogás também desempenham um papel importante na inclusão social e no desenvolvimento econômico local. Ao apoiar iniciativas de biogás, esses recursos podem criar oportunidades de emprego, promover a autossuficiência energética em comunidades rurais e contribuir para o crescimento sustentável das regiões envolvidas.
Existem dois tipos de arranjos possíveis:
- Arranjo Simples: Neste arranjo, as propostas devem ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes) em colaboração com pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Além disso, as propostas podem envolver a participação de outras empresas brasileiras como coexecutoras. O montante solicitado deve estar dentro da faixa de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
- Arranjo em Rede: Neste caso, as propostas podem ser apresentadas por empresas brasileiras (proponentes) em conjunto com pelo menos duas empresas brasileiras coexecutoras. Além disso, é necessário que haja a participação de pelo menos uma ICT. Pelo menos 5% do valor subvencionado deve ser destinado a uma ou mais ICTs, e uma das empresas (proponente ou coexecutoras) deve ter tido uma receita igual ou superior a R$ 16 milhões no ano anterior à submissão da proposta. O montante a ser requisitado deve estar compreendido entre R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
Em ambos os arranjos, a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira atuará como prestadora de serviços para a proponente e as coexecutoras. O cronograma de execução do projeto deve detalhar as atividades a serem executadas pelas ICTs, incluindo os pagamentos correspondentes pelos serviços de terceiros prestados por elas.
Que tipo de projetos podem receber apoio financeiro?
Empresas brasileiras que atuam com o objetivo de gerar lucro e têm sua sede no território nacional são elegíveis para receber recursos de subvenção econômica à inovação. Essa subvenção é um apoio financeiro que não precisa ser devolvido, e visa impulsionar projetos inovadores.
A SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – MAIS INOVAÇÃO BRASIL – BIOECONOMIA oferece apoio financeiro a projetos inovadores alinhados com a bioeconomia. Vamos explorar as três linhas temáticas contempladas:
- Linha Temática 1 (até R$ 70.000.000,00): Essa linha visa o desenvolvimento de processos relacionados à biotecnologia e à conversão química aplicada à geração e processamento de biomassa para biocombustíveis. Isso inclui a engenharia genética de plantas com fins energéticos, o desenvolvimento de plataformas microbianas, a criação de enzimas ou coquetéis enzimáticos para processos de biocombustíveis e o cultivo de plantas com alto potencial de produção de biocombustíveis.
- Linha Temática 2 (até R$ 120.000.000,00): Aqui, o foco está no desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas para a produção de combustíveis sustentáveis. Isso abrange tecnologias como biodiesel, diesel verde, SAFs, combustíveis marítimos e combustíveis sintéticos. Os projetos devem considerar a viabilidade técnico-econômica, incluindo testes e ensaios em diferentes setores de transporte (rodoviário, ferroviário, hidroviário, aeroviário) e em máquinas agrícolas. As escalas piloto (de 10 a 200 kg/dia) e de demonstração (de 200 a 2000 kg) são essenciais para validar o processo produtivo.
- Linha Temática 3 (até R$ 60.000.000,00): Nessa linha, o foco é o desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis. Isso exclui produtos farmacêuticos e farmoquímicos. A ênfase está nas biorrefinarias integradas, que visam fortalecer a cadeia produtiva nacional de combustíveis sustentáveis. Essa abordagem contribui para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico do país.
Essas linhas temáticas oferecem oportunidades para transformar ideias em soluções concretas, impulsionando a inovação e a bioeconomia no Brasil.
Que tipo de empresas podem solicitar os recursos?
São consideradas elegíveis para receber recursos de subvenção econômica à inovação as empresas brasileiras. Isso inclui pessoas jurídicas com sede no território nacional que operam com o objetivo de obter lucro, envolvendo a produção ou circulação de bens e serviços. Essas empresas têm a oportunidade de buscar financiamento para impulsionar suas atividades inovadoras.
Por outro lado, algumas entidades não se enquadram nas condições de elegibilidade para receber subvenção econômica em fluxo contínuo. Isso inclui pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas, empresários individuais e microempreendedores individuais, entre outras. Essas entidades não buscam lucro como principal objetivo de suas operações, e, portanto, não estão aptas a receber esse tipo de apoio financeiro.
Além disso, o regulamento estabelece requisitos específicos para as empresas que desejam se candidatar em parceria com outras empresas brasileiras. Nesse caso, tanto a empresa proponente quanto as empresas coexecutoras devem cumprir certos critérios. Isso inclui ter um registro ativo na Junta Comercial até uma data específica, ter um histórico recente de atividades operacionais comprovadas por demonstrações financeiras e um objeto social alinhado com as atividades propostas na linha temática escolhida. Além disso, a principal atividade de pesquisa e desenvolvimento do grupo econômico envolvido no projeto deve estar localizada no Brasil.
É importante ressaltar que as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) têm um papel específico neste contexto. Elas podem participar como parceiras nos projetos, desde que a remuneração seja feita através da rubrica “Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica”. ICTs são entidades da administração pública ou privada sem fins lucrativos legalmente constituídas no Brasil, que têm como parte de sua missão institucional a pesquisa científica ou tecnológica, ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.
Como a Virapuru pode ajudar as empresas com seus projetos?
A Virapuru é uma empresa especializada no desenvolvimento de projetos de usinas de processamento de resíduos de todas as espécies, incluindo usinas de biogás. Nossa equipe de profissionais altamente qualificados e experientes está pronta para auxiliar empresas interessadas em implementar projetos sustentáveis de processamento de resíduos.
Para aqueles que desejam aproveitar os benefícios do biogás e estão considerando investir em uma usina, a Virapuru oferece um conjunto abrangente de serviços, desde a concepção do projeto até a sua efetiva implementação:
- Concepção do Projeto: Começamos por ajudar a definir a visão do projeto, identificando as metas e objetivos específicos. Isso inclui a elaboração de um plano de negócios sólido, que avalia o potencial de retorno sobre o investimento.
- Análise de Viabilidade Técnica e Econômica: Realizamos uma análise detalhada para determinar a viabilidade técnica e econômica do projeto. Isso envolve a avaliação de fatores como disponibilidade de matéria-prima, tecnologias apropriadas, regulamentações ambientais e projeções financeiras.
- Treinamento Operacional: Oferecemos treinamento especializado para a equipe que irá operar a usina de biogás. Isso inclui orientação sobre as melhores práticas de operação, manutenção e segurança.
- Assessoria para a Construção e Comissionamento: Acompanhamos de perto o processo de construção da usina, garantindo que todos os aspectos do projeto sejam executados de acordo com os planos. Além disso, auxiliamos no comissionamento da obra, garantindo que a usina esteja pronta para operação.
Se você tem interesse em desenvolver um projeto de usina de biogás ou de processamento de resíduos, convidamos você a entrar em contato conosco pelo email comercial@virapuru.com. Para nos ajudar a entender melhor suas necessidades, por favor, inclua informações sobre o seu projeto e onde pretende implantá-lo.
A Virapuru está comprometida em fornecer soluções sustentáveis e eficientes para o processamento de resíduos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e ambiental. Ficamos à disposição para esclarecer dúvidas e colaborar no sucesso do seu projeto.
